À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para de que chegue ao conhecimento do todos ESTES interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por tratado com a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio do atividades por feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
E para que chegue ao saber por todos, manda atravessar este presente Edital do Intimação, o qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar este prazo por mandato da Diretoria com vigência atual de 2 anos, passando a um ano; e
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§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este sãeste os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como no sitio Relações usando Investidores da Companhia (), ESTES papeis relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, navegar em torno de aqui incluindo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 por 17 do dezembro do 2009, na MANEIRA de Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações usando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, conforme o caso: (i) o instrumento do mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel por ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além por comparecer à Assemblfoiia Geral munido de documentos qual comprovem tua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
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EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo noveº da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO por 2012 , na sala do administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este instante da chamada dos jurados.