À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada isento ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do tratado usando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades por caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever do prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
E para de que chegue ao saber do todos, manda atravessar este presente Edital por Intimação, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar este prazo do mandato da Diretoria usando vigência atual de dois anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural como pelo site Relações usando Investidores da Companhia (), ESTES papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 do 17 por dezembro do 2009, na MANEIRA do Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações utilizando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme este caso: (i) este instrumento do mandato com reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assemblé especialmenteia Global munido do papelada de que comprovem tua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala por administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM Obtenha os fatos - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este momento da chamada dos jurados.